Novas Unidades Federativas do Brasil

As novas unidades federativas do Brasil estão em discussão e em diferentes estágios de aprovação no Congresso Nacional atualmente. Chegou a ser proposta oficialmente a criação de 18 novos estados e 3 novos territórios federais, o que elevaria o total de unidades da federação para 48. A região com o maior número de unidades federativas seria a região Norte, enquanto a região Sul seria a única sem uma única unidade federativa nova. Os estados com estágio de criação mais avançados são Gurgueia, e Maranhão do Sul, ambos na região Nordeste, e Carajás, na região Norte.

Com vista a organizar e acelerar o debate e trâmites no Congresso, foi instalada, em 2003, a Frente Parlamentar sobre a Criação de Novos Estados e Territórios, por iniciativa dos deputados federais Ronaldo Dimas (PSDB-TO) e Sebastião Madeira (PSDB-MA). Segundo a proposta, esse seria um mecanismo para conduzir a redivisão territorial do País como forma de reduzir as desigualdades socioeconômicas e favorecer o desenvolvimento das regiões menos assistidas pelo Poder Público. A ideia é seguir o exemplo bem sucedido do estado do Tocantins. Os projetos da região Norte também foram submetidos à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR). Caso os projetos sejam aprovados no Congresso, o passo seguinte é conduzir um plebiscito junto aos moradores de cada estado, com a coordenação do Tribunal Superior Eleitoral. Havendo aprovação nas urnas, a proposta é encaminhada ao Palácio do Planalto, para que o presidente da República envie ao Congresso um projeto de lei complementar propondo a criação da nova unidade.

Pontos Positivos da Criação de Novos Estados

• Desenvolvimento econômico para algumas regiões;

• Redução de desigualdades socioeconômicas;

• Descentralização do Poder.

Pontos Negativos da Criação de Novos Estados

• Altos Custos;

• Gastos com salários.

• Favorecimento da Elite local;

• Desorganização do Poder público.

◦ “Se não há critérios demográficos, não há critérios democráticos.”

Gurgueia

O estado de Gurgueia, com 87 municípios, seria desmembrado do estado Piauí ao sul deste e foi batizado com o rio de mesmo nome. Criado, o novo estado teria uma área de 155 568 km², ou seja, 61,85% da área total do atual estado do Piauí. Em seu território, morariam cerca de 645 296 habitantes, em torno de 21,46% da população estadual. A capital do novo estado seria a cidade de Alvorada do Gurguéia. Também já contaria com uma universidade federal, a Universidade Federal do Vale do Gurgueia (UVG), com sede na cidade de Bom Jesus, já em processo de aprovação no Congresso, como desmembramento da Universidade Federal do Piauí. A região é considerada fértil para a agricultura. Dividido em dois, o Piauí ainda seria maior que sete estados e o Gurguéia, maior que doze. Em dados de 2005, o Gurguéia seria o estado mais pobre do país, com renda per capita de R$ 71,92.

Teve plebiscito aprovado em 2006 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e apresentado no plenário, aguarda votação. No Senado, também aguarda votação no plenário. Aprovado no plenário em ambas as casas, terá período de até 3 anos para sua execução pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. A ideia tem apoio popular e político dentro das outras regiões do Piauí.

Tapajós

O estado do Tapajós é uma proposta resultante do desmembramento de uma área do noroeste e do oeste do Pará. Se o Tapajós sair do papel será o 4º maior estado brasileiro, com 25 municípios, com sede em Santarém; já nasceria com um PIB maior que R$ 5 bilhões.

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara aprovou no dia 24 de março de 2010 o projeto de convocação do plebiscito sobre a divisão do Pará para criação de Carajás e Tapajós. No plebiscito sobre a criação do novo estado, previsto no PDC 2300/09, devem ser consultados os cidadãos dos municípios que passariam a compor o novo estado. O projeto aprovado também fixa um prazo de dois meses para o pronunciamento da Assembleia Legislativa do Pará. O plebiscito deverá ser realizado pelo Tribunal Regional do Pará, no prazo de seis meses da promulgação das normas. Aprovado, deve ir ao Congresso para votação de uma lei complementar.

Triângulo

 O estado do Triângulo, com 66 municípios, seria fruto do desmembramento da parte oeste de Minas Gerais e foi batizado com o nome da mesorregião do Triângulo Mineiro. Se criado, o novo estado terá uma área de 90 545 km². Em seu território, morariam cerca de 2 159 047 habitantes, em torno de 11% da população do atual estado. A capital do novo estado seria a cidade de Uberlândia, que possui atualmente 630 000 habitantes (IBGE/2008) e já nasceria maior que nove capitais brasileiras e representaria cerca de 28% da população do Triângulo. O novo estado já contaria com duas universidades federais, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com sede na cidade de Uberlândia, e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), com sede na cidade de Uberaba, ambas já estabelecidas na região. A região proposta seria considerada como um dos melhores índices sociais do país. Em dados de 2006, o Triângulo seria um dos estados mais ricos do país, em proporção, com um PIB de mais de R$ 33.127.886.000,00, que corresponde a aproximadamente 17% do PIB de Minas Gerais.

O plebiscito sobre o assunto foi aprovado no começo de 2008 pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e aguarda o parecer total da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Dái segue para o Senado, onde aguardará votação no plenário.

Carajás

Por que criar o Estado?

Uma economia dinâmica e forte. Um povo cheio de esperanças. Uma região que quer construir o seu próprio futuro. São um milhão e trezentos mil brasileiros que sofrem com deficiências nas áreas de educação, saúde, segurança pública, saneamento, transportes e energia elétrica.

A criação do Estado do Carajás é um projeto que une 38 municípios em busca de desenvolvimento social. Historicamente, a região Sul do Pará é abandonada há mais de um século, esquecida pela capital, distante 500 km em média. Uma distância que nunca permitiu a presença eficaz do poder público.

A população quer avanços em termos de qualidade de vida. Quer poder contar com um ensino superior, com um bom emprego, com estradas dignas, com espaços para cultura e lazer. Quer viver dignamente.

O sul do Pará quer ser uma nova estrela na bandeira do Brasil. Mas não é só isso, nossa gente quer também acreditar na palavra de ordem estampada no nosso símbolo: progresso!

E há bons exemplos para acreditar nesse progresso. Afinal, as últimas regiões a se emanciparem, como Tocantins e Mato Grosso do Sul, são as mais progressistas do ponto de vista sócio-econômico.

Novos estados passam a cuidar melhor das escolas, rede de saúde, infra-estrutura para atuação das empresas, serviços públicos para a população. Sem contar nas novas oportunidades de emprego, que irão ampliar as capacidades sociais e de condições de vida.

E por querer mudar de rumo e conquistar políticas públicas decentes, e resgatar a dignidade humana, há muito perdida, e o resultado disso tudo é que a população do sul e sudeste do Pará deseja, acima de tudo, criar o Estado do Carajás. Para que a comunidade possa ter uma nova vida, recuperando sua identidade e principalmente a sua auto-estima.

Para que a comunidade possa ter uma nova vida, criando sua própria, recuperando sua identidade e principalmente a sua auto-estima.

Fonte: Site do Estado do Carajás